Termos e Condições
1. Identificação do Titular do Site
O presente website é propriedade de:
Professor Poupança
Carlos Gouveia – Unipessoal Lda
NIPC: 513424938
Email: ola@professorpoupanca.pt
A navegação no presente website implica a aceitação integral dos presentes Termos e Condições.
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website do Professor Poupança, bem como a relação entre o utilizador e a entidade responsável pelo mesmo.
O Professor Poupança reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, os presentes Termos e Condições, sendo as alterações publicadas no website.
3. Acesso e Utilização do Website
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, lícita e respeitadora da legislação aplicável, abstendo-se de:
Praticar atos ilícitos ou ofensivos
Introduzir vírus, malware ou outros conteúdos prejudiciais
Tentar aceder a áreas restritas sem autorização
Utilizar o site para fins fraudulentos
O Professor Poupança pode suspender ou bloquear o acesso de utilizadores que violem os presentes Termos.
4. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no website, incluindo mas não se limitando a:
Textos
Imagens
Logótipos
Vídeos
Elementos gráficos
Estrutura e design
São propriedade do Professor Poupança ou utilizados com autorização legítima.
É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou utilização sem autorização prévia e escrita.
5. Conteúdos e Informação
A informação disponibilizada no website tem carácter informativo e educativo.
O Professor Poupança não garante que a informação esteja permanentemente atualizada ou isenta de erro, reservando-se o direito de a alterar a qualquer momento.
O utilizador é responsável pelas decisões que tome com base na informação disponibilizada no site.
6. Formulários e Contactos
O preenchimento de formulários implica a prestação de informações verdadeiras e completas.
O utilizador é responsável pela veracidade dos dados fornecidos.
O tratamento dos dados pessoais é regulado pela respetiva Política de Privacidade.
7. Comunicações Comerciais
O envio de comunicações promocionais apenas será realizado mediante consentimento prévio do utilizador, nos termos definidos na Política de Privacidade.
O utilizador poderá cancelar a subscrição a qualquer momento.
8. Candidaturas
As candidaturas submetidas através do site serão analisadas internamente.
O Professor Poupança reserva-se o direito de não responder individualmente a todas as candidaturas.
A submissão de candidatura não garante qualquer vínculo contratual.
9. Limitação de Responsabilidade
O Professor Poupança não poderá ser responsabilizado por:
Interrupções temporárias do website
Falhas técnicas
Erros informáticos
Danos decorrentes da utilização indevida do site
Conteúdos de terceiros acessíveis através de links externos
O utilizador assume total responsabilidade pela utilização que faz do website.
10. Links para Sites de Terceiros
O website pode conter ligações para sites externos.
O Professor Poupança não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas ou práticas desses sites.
11. Segurança
Embora sejam implementadas medidas de segurança adequadas, o Professor Poupança não pode garantir que o website esteja totalmente livre de vírus ou outras ameaças.
O utilizador deve adotar as medidas de proteção adequadas.
12. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, será competente o foro da comarca da sede do Professor Poupança, com expressa renúncia a qualquer outro.
Professor Poupança é uma marca registada no INPI, com o número 748750, da empresa Carlos Gouveia – Unipessoal Lda, com o NIPC: 513424938.
