É

obrigatório ter seguro de vida para fazer um crédito de habitação? Muitas são as questões e dúvidas à volta deste tema, mas não se preocupe. Neste artigo, o Professor Poupança vai colocar todas as cartas em cima da mesa e esclarecer as suas dúvidas de uma vez por todas.

É obrigatório ter seguro de vida para fazer um crédito habitação? A resposta

Esta é a principal questão. A resposta à mesma é sim e não. Antes de passarmos a explicar, de forma simples e detalhada esta questão, vamos ver o que diz a lei.

O que diz mesmo a legislação?

Segundo o Decreto-Lei nº 222/2009, em Portugal, é normal as instituições de crédito (por exemplo: banco) exigirem a quem solicita o crédito de habitação (ex: sujeito passivo singular) um contrato de seguro de vida

Porquê? Porque esta é a forma que os credores – as instituições de crédito – têm de garantir o “pagamento das importâncias devidas em caso de morte ou invalidez do devedor.”. 

Neste mesmo Decreto-Lei é-nos explicado que aquilo que deve ser assegurado “aos consumidores de contratos de seguros de vida associados ao crédito à habitação” – o sujeito passivo singular – é que as condições deste seguro não vão além daquilo que é considerada a “preocupação legítima de proteção do interesse dos credores (…) em verem salvaguardada a satisfação dos seus créditos.”.

Segundo a legislação, é obrigatório ter um seguro de vida? 

Confuso/a? O Professor Poupança explica. O que, na realidade, a legislação nos diz é que quando um sujeito passivo singular quer fazer um crédito de habitação é obrigatório ter um seguro de vida associado ao mesmo. Afinal de contas, esta é a única garantia que a instituição de crédito tem de que não ficará prejudicada. 

No entanto, o seguro de vida não precisa de ser feito junto da mesma seguradora da instituição bancária a quem solicitou o crédito de habitação. Ou seja, o cliente é livre de escolher a instituição ou seguradora onde quer realizar o seu seguro de vida.

No caso de o crédito de habitação ser requerido por um sujeito passivo coletivo, ou seja, uma sociedade ou empresa (por exemplo), este não precisa de ter um seguro de vida associado ao crédito. Isto porque a entidade bancária tem outras garantias de que não sairá prejudicada. 

Assim sendo, o que deve a instituição bancária fazer quando um cliente quer fazer um crédito de habitação?

Apresentar ao cliente, com clareza, todas as condições que estão associadas à contratação do crédito, especialmente as comissões e despesas (e respetivos valores) inerentes à eventual abertura de conta e ao seguro de vida. 

E o que deve fazer uma pessoa que quer fazer um crédito de habitação?

Deve analisar, fazer simulações e comparar todas as opções presentes no mercado junto de especialistas que têm competências para lhe apresentar aquelas que serão as melhores condições para si. Tanto poderá ser vantajoso fazer o seguro de vida junto da entidade bancária onde fez o pedido do crédito de habitação como poderá ser vantajoso fazer o seu seguro de vida noutra entidade. A escolha é sua.

O mais importante de tudo é informar-se corretamente para poder escolher o seguro de vida mais vantajoso para fazer o seu crédito de habitação.

Recapitulando, para uma pessoa pedir um crédito de habitação a uma instituição bancária tem de ter um seguro de vida. Este apenas não precisa de ser feito na seguradora associada à instituição à qual fez o pedido do seu crédito.

Quer conhecer as melhores dicas para poupar no seguro de vida ou saber como pode reduzir a prestação no crédito de habitação? Leia os nossos artigos e saiba o que o Professor Poupança tem para lhe dizer relativamente a estes assuntos.